ORDEM DO DIA

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Ordem do Dia Sessão Ordinária 016/2026 15-09-2026 - 18:30 Horas

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 083/2026: “Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 084/2026: “Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária prevista na Lei Nº 2.733/2025”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 085/2026: “Institui o Organismo de Políticas para as Mulheres (OPM), no âmbito do Município de Nova Boa Vista/RS, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 086/2026: “Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”.

ANEXOS
DATA

15 . 09 . 2026


Ordem do Dia Sessão Ordinária 015/2026 01-09-2026 - 18:30 Horas

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 077/2026: “Altera meta no Plano Plurianual para o período 2026/2029, altera meta nas Diretrizes Orçamentárias e abre crédito especial para o exercício de 2026 e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 078/2026: “Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 079/2026: “Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 080/2026: “Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 082/2026: “Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) psicólogo 20h, em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências”.

ANEXOS
DATA

01 . 09 . 2026


Ordem do Dia Sessão Ordinária 014/2026 18-08-2026 - 18:30 Horas

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 075/2026: “Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 076/2026: “Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”.

ANEXOS
DATA

18 . 08 . 2026


Ordem do Dia Sessão Ordinária 013/2026 04-08-2026 - 18:30 Horas

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 071/2026: “Altera a redação do art.1º da Lei Municipal nº 2.749, de 05 de novembro de 2025”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 072/2026: “Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 073/2026: “Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 074/2026: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor em caráter temporário e dá outras providências”.

ANEXOS
DATA

04 . 08 . 2026


Ordem do Dia Sessão Ordinária 012/2026 21-07-2026 - 18:30 Horas

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 065/2026: “Altera a Lei Municipal nº 1.124, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, reorganiza o quadro de cargos, cria cargos, amplia vagas, declara cargos em extinção, altera requisitos de provimento, atualiza atribuições e da outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 067/2026: “Acrescenta Meta no Plano Plurianual para o período 2026/2029, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias e abre Crédito Especial para o Exercício de 2026 e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 068/2026: “Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 069/2026: “Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 070/2026: “Altera os requisitos de provimento das categorias funcionais de Motorista e Operador de Máquinas, constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 1.124, de 21 de dezembro de 2009, e dá outras providências”.

ANEXOS
DATA

21 . 07 . 2026


Ordem do Dia Sessão Ordinária 011/2026 07-07-2026 - 18:30 Horas

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 058/2026; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 059/2026; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 060/2026; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 061/2026; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 062/2026; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 063/2026; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 064/2026; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 066/2026;

ANEXOS
DATA

07 . 07 . 2026


Ordem do Dia Sessão Ordinária 010/2026 16-06-2026 - 18:30 Horas

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 054/2026: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, UM MOTORISTA, UM OPERADOR DE MÁQUINAS E UM OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 055/2026: “Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período 2026/2029, cria meta nas diretrizes orçamentárias e abre crédito especial para o exercício 2026 e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 056/2026: “Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 057/2026: “Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Nº 009/2026: “Autoriza a viagem de até 03 (três) vereadores à Porto Alegre/RS.”

ANEXOS
DATA

16 . 06 . 2026


Ordem do Dia Sessão Ordinária 009/2026 02-06-2026 - 18:30 Horas

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 049/2026: “Institui o Programa Municipal Permanente de Saúde Mental, Qualidade de Vida e Valorização do Servidor Público – Programa SERVE – no âmbito da Administração Pública Municipal de Nova Boa Vista e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 050/2026: “Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 051/2026: “Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 052/2026: “Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período 2026/2029, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias e abre crédito especial para o exercício de 2026 e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 053/2026: “Altera a Lei Municipal Nº 1.615, de 29 de abril de 2015, para regulamentar o afastamento de Conselheiro Tutelar por motivo de doença de filhos, cônjuge e pais”. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2026: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.417/2013, que proíbe o consumo de produtos fumígenos em ambientes de uso coletivo no Município de Nova Boa Vista, para incluir expressamente os dispositivos eletrônicos para fumar — POD, vape, cigarro eletrônico e similares”.

ANEXOS
DATA

02 . 06 . 2026


Ordem do Dia Sessão Ordinária 008/2026 19-05-2026 - 19:00 Horas

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 044/2026: “Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária prevista na Lei Nº 2.600/2024”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 045/2026: “Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias previstas na Lei Municipal Nº 2.598/2024”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 046/2026: “Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 047/2026: “Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 048/2026: “Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público, e dá outras providências”.

ANEXOS
DATA

19 . 05 . 2026


Ordem do Dia Sessão Ordinária 007/2026 05-05-2026 - 19:00 Horas

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 040/2026: “Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária prevista na Lei Nº 2.605/2024”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 041/2026: “Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária prevista na Lei Nº 2.689/2025”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 042/2026: “Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária prevista na Lei Nº 2.694/2025”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 043/2026: “Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”.

ANEXOS
DATA

05 . 05 . 2026


Ordem do Dia Sessão Ordinária 006/2026 24-04-2026 - 19:00 Horas

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 037/2026: “Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 038/2026: “Altera a Lei Municipal Nº 1.528/2014, que dispõe sobre o ressarcimento de despesas de alimentação aos servidores municipais, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 039/2026: “Revoga a Lei Municipal Nº 2.448/2023, de 22 de março de 2023”.

ANEXOS
DATA

24 . 04 . 2026


Ordem do Dia Sessão Ordinária 005/2026 07-04-2026 - 19:00 Horas

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 027/2026: “Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2.739/2025”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/2026: “Reajusta o valor do vale refeição, instituído aos servidores municipais por intermédio da Lei Municipal 1.558/2014, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 029/2026: “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo de horas-máquina a produtor rural para instalação de estábulo, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 030/2026: “Autoriza o Município de Nova Boa Vista a conceder o uso de 01 (um) bem móvel à entidade comunitária que especifica, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 031/2026: “Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 032/2026: “Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 033/2026: “Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Instrutor de Oficinas de Artesanato, em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 034/2026: “Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Educador Físico 20h, em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 035/2026: “Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Nº 005/2026: “Altera a data de realização de Sessão Ordinária e dá outras providências”. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Nº 006/2026: “Autoriza a viagem de até 02 (dois) vereadores à Brasília / DF”.

ANEXOS
DATA

07 . 04 . 2026


Ordem do Dia Sessão Ordinária 004/2026 17-03-2026 - 19:00 Horas

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 020/2026: “Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, bem como, concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 021/2026: “Estabelece remuneração aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/2026: “Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023/2026: “Acresce e cria cargo comissionado no âmbito da estrutura administrativa do quadro de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas do Município de Nova Boa Vista, instituído na Lei Nº 1.124/2009, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/2026: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Laboratório Unianálises e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025/2026: “Autoriza o Poder Executivo contratar servidor em caráter temporário e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 026/2026: “Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2026: “Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a conceder patrocínio sob a forma de apoio cultural à Associação Novaboavistense de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2026: “Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, de reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2026: “Autoriza a concessão de reposição salarial e concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Nº 004/2026: “Dispõe sobre a leitura de trecho da Bíblia Sagrada no início das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Boa Vista/RS, e dá outras providências”.

ANEXOS
DATA

17 . 03 . 2026


Ordem do Dia Sessão Ordinária 003/2026 03-03-2026 - 19:00 Horas

PROJETO DE LEI Nº 017/2026: “Estabelece vencimentos do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo e descontos do IPTU, para o exercício de 2026”. PROJETO DE LEI Nº 018/2026: “Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias previstas na Lei Municipal nº 2.584/2024”. PROJETO DE LEI Nº 019/2026: “Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026: “Autoriza a doção de bem móvel/veículo”. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 003/2026: “Autoriza a viagem de até 03 (três) vereadores a Porto Alegre/RS”.

ANEXOS
DATA

03 . 03 . 2026


Ordem do Dia Sessão Ordinária 002/2026 20-02-2026 - 19:00 Horas

PROJETO DE LEI Nº 010/2026: “Aprova o calendário de eventos do Município de Nova Boa Vista/RS para o exercício financeiro de 2026”. PROJETO DE LEI Nº 011/2026: “Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 012/2026: “Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 013/2026: “Autoriza o Município a conceder patrocínio sob a forma de apoio cultural à ASSOCIAÇÃO NOVABOAVISTENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 014/2026: “Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período 2026/2029, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias e abre crédito especial para o exercício de 2026 e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 015/2026: “Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 016/2026: “Altera a redação do art. 6º da Lei Municipal nº 533, de 06 de agosto de 2001, que “Cria o Fundo e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário – FUNDAGRO, e dá outras providências".

ANEXOS
DATA

20 . 02 . 2026


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