DECRETOS DO LEGISLATIVO

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Decreto 002/2018

AUTORIZA VIAGEM INTERNACIONAL DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS
DATA

26 . 06 . 2018


001/2018

Autoriza Vice-Prefeita Municipal a ausentar-se do Município e dá outras providências

ANEXOS
DATA

18 . 01 . 2018


Decreto Legislativo Nº 003/2017

Altera redação do art. 9º, II do Decreto Legislativo nº 002/2015

ANEXOS
DATA

28 . 11 . 2017


Decreto Legislativo Nº 002/2017

Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente ao processo de contas de governo, relativo ao Exercício de 2016, do Poder Executivo Municipal de Nova Boa Vista, de responsabilidade dos Srs. Marcio Thums e Vilson Antonio Colli.

ANEXOS
DATA

14 . 11 . 2017


Decreto Legislativo Nº 001/2017

Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente ao processo de contas de governo, relativo ao Exercício de 2015, do Poder Executivo Municipal de Nova Boa Vista, de responsabilidade dos Srs. Marcio Thums e Vilson Antonio Colli..

ANEXOS
DATA

14 . 11 . 2017


Decreto Legislativo Nº 002/2016

Abre Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal, exercício 2016.

ANEXOS
DATA

24 . 10 . 2016


Decreto Legislativo Nº 001/2016

Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente ao processo de contas de governo, relativo ao Exercício de 2014, do Poder Executivo Municipal de Nova Boa Vista, de responsabilidade dos Srs. Marcio Thums e Vilson Antonio Colli

ANEXOS
DATA

12 . 04 . 2016


Decreto Legislativo Nº 003/2015

Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente ao processo de contas de governo, relativo ao Exercício de 2013, do Poder Executivo Municipal de Nova Boa Vista, de responsabilidade do Sr. Marcio Thums

ANEXOS
DATA

28 . 04 . 2015


Decreto Legislativo Nº 002/2015

Regulamenta a Lei nº 1.515/2014, que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário

ANEXOS
DATA

28 . 04 . 2015


Decreto Legislativo Nº 001/2015

Regulamenta a Lei nº 1.515/2014, que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário

ANEXOS
DATA

10 . 03 . 2015


Decreto Legislativo Nº 004/2014

Dispõe sobre o horário de trabalho do Agente Legislativo e dá outras providências

ANEXOS
DATA

02 . 09 . 2014


Decreto Legislativo Nº 003/2014

Abre crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de 2014 e dá outras providências.”

ANEXOS
DATA

02 . 09 . 2014


Decreto Legislativo Nº 002/2014

Altera data de realização de Sessão Ordinária e dá outras providências

ANEXOS
DATA

07 . 07 . 2014


Decreto Legislativo Nº 001/2014

Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente ao processo de contas, relativo ao Exercício de 2011, do Poder Executivo Municipal de Nova Boa Vista, de responsabilidade de Paulo Ricardo Merten e Mauro Luiz Dalcin.

ANEXOS
DATA

14 . 05 . 2014