MOÇÕES

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Moção de Apoio Nº 005/2023

MOÇÃO Nº 005/2023, de 19 de dezembro de 2023 - MOÇÃO DE APOIO - Endereçada às presidências da Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, em apoio às prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpação de funções em decorrência da apreciação da ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 442) pelo Supremo Tribunal Federal, em face da tentativa de legalização do aborto, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

ANEXOS
DATA

19 . 12 . 2023


Moção de Aplausos Nº 004/2023

MOÇÃO Nº 004/2023, de 03 de outubro de 2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS - Com o fim de parabenizar e agradecer o Corpo de Bombeiros Militar de Sarandi/RS pela presteza e excelência com que foi atendido o incêndio acontecido em residência do Município de Nova Boa Vista/RS no dia 22-08-2023.

ANEXOS
DATA

03 . 10 . 2023


Moção de Apoio Nº 003/2023

MOÇÃO Nº 003/2023, de 19 de setembro de 2023 - MOÇÃO DE APOIO - Ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (Teste de Aptidão Física - TAF), prevista no certame.

ANEXOS
DATA

19 . 09 . 2023


Moção de Congratulação Nº 001/2023

MOÇÃO Nº 001/2023, de 05 de setembro de 2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - Com o fim de parabenizar e agradecer a Emissora Sarandiense Ltda. (Rádio Sarandi) pela comemoração do aniversário de 70 anos de fundação no dia 04 de setembro de 2023.

ANEXOS
DATA

05 . 09 . 2023


Moção de Apelo Nº 002/2023

MOÇÃO Nº 002/2023, de 05 de setembro de 2023 - MOÇÃO DE APELO - Solicitando ao Ministro da Agricultura Sr. Carlos Fávero; ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Sr. Paulo Teixeira; aos Senadores e Deputados Federais; ao Governador do Estado; ao Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul Sr. Vilmar Zanchin; ao Secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação Sr. Giovani Feltes; e ao Superintendente Federal do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no Rio Grande do Sul Sr. José Cleber Dias de Souza, para criar ações que busquem condições favoráveis aos produtores de leite nacional.

ANEXOS
DATA

05 . 09 . 2023


Moção de Apoio 001/2022

MOÇÃO DE APOIO com o fim de manifestar o apoio do Poder Legislativo de Nova Boa Vista/RS à reivindicação apresentada pelo Comando do 38º Batalhão de Polícia Militar, da 3ª Cia/Sarandi, pela necessidade de maiores investimentos na segurança pública desta região, especialmente o aumento do efetivo, que viabilizará um melhor atendimento da população

ANEXOS
DATA

24 . 05 . 2022


Moção de Repúdio 003/2021

MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 32/2020 apresentada pelo Governo Federal, sem diálogo com as categorias de servidores, representando um verdadeiro retrocesso e que tem o objetivo de atacar os servidores públicos, cortar direitos e desestruturar os serviços públicos a nível federal, estadual e municipal, se aprovado, trará inúmeras consequências à população.

ANEXOS
DATA

28 . 09 . 2021


Moção de Apoio 002/2021

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Nº 12/2021 de autoria do senador Paulo Paim que “dispõe sobre a quebra compulsória de Patente, enquanto durar a Pandemia do COVID-19".

ANEXOS
DATA

25 . 05 . 2021


Moção de Apoio 001/2021

MOÇÃO DE APOIO com o fim de manifestar o apoio do Poder Legislativo de Nova Boa Vista ao Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Rio Grande do Sul e contribuir com o reconhecimento e a valorização desta classe de servidores pela prestação de um exemplar serviço de proteção à comunidade.

ANEXOS
DATA

11 . 05 . 2021


Moção de Aplausos 002/2020

MOÇÃO DE APLAUSOS no sentido de manifestar RECONHECIMENTO aos profissionais da área da saúde do Município de Nova Boa Vista/RS pela dedicação, profissionalismo e coragem no combate à doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19).

ANEXOS
DATA

23 . 06 . 2020


Moção de Apoio 001/2020

MOÇÃO DE APOIO às rádios comunitárias, em favor da aprovação da emenda 17 dentro da Medida Provisória 907, para que Rádios Comunitárias não paguem ECAD.

ANEXOS
DATA

10 . 03 . 2020


Moção de Repúdio 003/2019

MOÇÃO DE REPÚDIO do Poder Legislativo de Nova Boa Vista à Revogação do §§ 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, proposta na Assembleia Legislativa do RS por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 280/2019 de autoria do Deputado Sérgio Turra, a qual dispensou consulta plebiscitária para a venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL.

ANEXOS
DATA

26 . 11 . 2019


Moção de Repúdio 004/2019

MOÇÃO DE REPÚDIO contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, intitulada PEC do Pacto Federativo, que inclui o art. 115 aos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) com a previsão de extinção de municípios com até cinco mil habitantes que não comprovarem, até o dia 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira.

ANEXOS
DATA

26 . 11 . 2019


Moção de Repúdio 002/2019

MOÇÃO DE REPÚDIO aos projetos relativos às mudanças no Plano de carreira do Magistério, alterações no Estatuto do Servidores e previdência do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos que segue:

ANEXOS
DATA

19 . 11 . 2019


Moção de Repúdio 001/2019

MOÇÃO DE REPÚDIO do Poder Legislativo de Nova Boa Vista às ações governamentais que permitem a importação de leite além da falta de providências do governo em relação ao preço pago aos produtores.

ANEXOS
DATA

27 . 08 . 2019


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