RECOMENDAÇÕES

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Recomendação Nº 020/2019
VEREADORES
  • André Barp (Tchola)
  • Cleber Badin (Cretz)
  • Diogene Biegelmeier (Tchode)
  • Gilmar Angelo Martinazzo
  • Ido José Fritzen
  • Ildo Cover
  • Ivanete Milani
  • Luiz Desingrini
  • Neuri Staggemeier

- Que o Executivo Municipal realize o repasse do valor proveniente da sobra do Duodécimo Constitucional do exercício de 2019 deste Poder Legislativo para os corais e para a Brigada Militar de Nova Boa Vista.

ANEXOS
DATA

27 . 12 . 2019


Recomendação Nº 018/2019
VEREADOR
  • Gilmar Angelo Martinazzo

- Que o Executivo Municipal realize estudo de viabilidade para contratação de mais um profissional para atuar junto a Vigilância Sanitária.

ANEXOS
DATA

11 . 11 . 2019


Recomendação Nº 019/2019
VEREADOR
  • Gilmar Angelo Martinazzo

- Que o Executivo Municipal realize estudo de viabilidade e posterior implantação de recuos nas obras de construção de asfalto no interior do município.

ANEXOS
DATA

11 . 11 . 2019


Recomendação Nº 018/2019
VEREADOR
  • André Barp (Tchola)

- Que o Executivo Municipal altere a lei municipal nº 1.986/2018 no seguinte artigo: Art. 8º. Os prazos de validade das Isenções, Dispensas e Licenças, de acordo com o porte e o potencial poluidor das atividades fixado pelo órgão ambiental competente, obedecerão aos seguintes critérios: I – Isenção de Licenciamento, de atividades, terão validade de 2 (dois) anos, com renovações subsequentes por igual período de tempo, excetuando-se para culturas anuais que terão validade de 01(um) ano; a) As isenções de licenciamento para edificações, insumos e equipamentos, por ser pontuais, não terão prazo de validade. II – As Dispensas de Licenciamento, terão validade de 2 (dois) anos, com renovações subsequentes por igual período de tempo; III – As Licenças Prévias, terão validade de no máximo 1 (um) ano, podendo ser renovadas uma única vez por igual período de tempo; IV - As Licenças de Instalação, terão validade de no máximo 2 (dois) anos, podendo ser renovadas uma única vez por igual período de tempo; V – As Licenças de Operação terão validade de 2 (dois) anos, com renovações subsequentes por igual período de tempo; Que a redação do artigo supra referido siga a nomenclatura constante na lei municipal nº 1.241/2011 (revogada) que assim dispunha: Art. 6º Os prazos de validade das Licenças, de acordo com o porte e o potencial poluidor da atividade, fixados pelo órgão ambiental competente, obedecerão aos seguintes critérios: I – As Licenças Prévias, terão validade de no máximo 1 (um) ano, podendo ser renovadas uma única vez por igual período de tempo. II – As Licenças de Instalações, terão validade de no máximo 2 (dois) anos, podendo ser renovadas uma única vez por igual período de tempo. III – As Licenças de Operação terão a seguinte validade: a) 1ª Licença de 1 (um) ano; b) 2ª Licença de 2 (dois) anos; c) 3ª Licença de 3 (três) anos; d) 4ª Licença e subsequentes de 4 (quatro) anos; e) Para açudes de dessedentação animal, pequenas irrigações e criação doméstica de peixes, com mais de 0,50 há (meio hectare) da área alagada, terão validade de 4 (quatro) anos, renovando-se por igual período. • Conceder desconto de 15%, de quem pagar à vista a licença.

ANEXOS
DATA

22 . 10 . 2019


Recomendação Nº 017/2019
VEREADOR
  • André Barp (Tchola)

Que o Executivo Municipal realize estudo de viabilidade e posterior construção de 04 (quatro) redutores de velocidade/quebra-molas ao logo da extensão da Avenida dos Imigrantes, no centro do Município de Nova Boa Vista/RS.

ANEXOS
DATA

08 . 10 . 2019


Recomendação Nº 015/2019
VEREADOR
  • André Barp (Tchola)

- Que o Executivo Municipal estude a viabilidade para a utilização das seguintes árvores nos projetos de reflorestamento: Cabreúva, Louro, Grápia, Angico, Angelin Pedra e Guajuvira; - Que o Poder Executivo realize estudo de viabilidade e posterior construção de calçada na residência do munícipe João Graff; - Que o Poder Executivo realize as providências necessárias para o funcionamento do poço artesiano existente na comunidade de Linha Lajeado Boa Vista;

ANEXOS
DATA

24 . 09 . 2019


Recomendação Nº 016/2019
VEREADOR
  • Gilmar Angelo Martinazzo

Que o Poder Executivo realize estudo de viabilidade e posterior instalação de tubos e realização de aterro no pátio dos fundos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Nova Boa Vista;

ANEXOS
DATA

24 . 09 . 2019


Recomendação Nº 014/2019
VEREADOR
  • Gilmar Angelo Martinazzo

Que o Poder Executivo realize os reparos necessários na rede de água da Avenida dos Imigrantes; - Que o Poder Executivo realize as providências necessárias para evitar o acúmulo de terra em frente às residências no Loteamento Bem Morar; - Que o Poder Executivo realize estudo para dar a correta destinação à água que desce do depósito de madeiras da Madeireira Ott, na Avenida dos Imigrantes; - Que o Poder Executivo Municipal, realize estudo de viabilidade e posterior implantação de uma via de acesso entre a sede da Madeireira Ott e o seu depósito de madeiras, evitando o trânsito dos veículos da empresa pela Rua Pôr do Sol; - Que o Poder Executivo estude a viabilidade de prolongar o recuo construído no acesso à Linha Fritzen junto à Rodovia AM9195 em direção ao Bairro Beira Campo;

ANEXOS
DATA

10 . 09 . 2019


Recomendação Nº 013/2019
VEREADOR
  • André Barp (Tchola)

Que o Poder Executivo Municipal, realize melhoramentos na estrada da Linha Fritzen, especialmente no morro próximo à propriedade do munícipe Luciano Fritzen e nas proximidades da ponte nessa localidade.

ANEXOS
DATA

27 . 08 . 2019


Recomendação Nº 012/2019
VEREADOR
  • Gilmar Angelo Martinazzo

- Que o Poder Executivo Municipal realize estudo de viabilidade para conceder incentivo Às atividades desenvolvidas pelo CLJ (Curso de Liderança Juvenil).

ANEXOS
DATA

23 . 07 . 2019


Recomendação Nº 009/2019
VEREADOR
  • André Barp (Tchola)

- Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de municipalizar o acesso asfáltico no trecho compreendido entre a rua Balduíno Kerber até o início do perímetro urbano, nas proximidades da estrada de acesso à localidade de Linha Mirim. - Que o Executivo Municipal realize a instalação de 05 (cinco) galerias nas dependências do Estádio Tio Oscar, sede esportiva do Grêmio Esportivo Shell. - Que o Poder Executivo realize o reparo do asfalto em frente à propriedade do munícipe Luiz Carlos Dapper, na Rua Balduíno Kerber e em frente à propriedade do munícipe Elcio Locatelli, na Avenida Jacob Wagner Sobrinho.

ANEXOS
DATA

09 . 07 . 2019


Recomendação Nº 010/2019
VEREADOR
  • Sandro Simon

- Que o Poder Executivo Municipal realize estudo de viabilidade e posterior implantação, para tornar a Rua Beno Kerber, no centro da cidade, como via de mão única ou limitar o estacionamento de veículos à apenas um lado da rua.

ANEXOS
DATA

09 . 07 . 2019


Recomendação Nº 011/2019
VEREADOR
  • Gilmar Angelo Martinazzo

- Que o Poder Executivo Municipal realize estudo de viabilidade para conceder incentivo industrial à todas as empresas do município, proporcionalmente ao retorno gerado aos cofres municipais. - Que o Poder Executivo Municipal realize estudo de viabilidade e posterior efetivação, para realizar dedetização em bueiros e bocas de lobo na cidade.

ANEXOS
DATA

09 . 07 . 2019


Recomendação Nº 007/2019
VEREADOR
  • André Barp (Tchola)

- Que o Executivo Municipal realize estudo de viabilidade para a construção de uma boca de lobo na Rua Padre Urbano Maldanner. - Que o Executivo Municipal realize o aluguel de banheiros químicos para deficientes, a serem utilizados durante a realização da 8º Kolonie Fest.

ANEXOS
DATA

25 . 06 . 2019


Recomendação Nº 008/2019
VEREADOR
  • André Barp (Tchola)

- Que o Executivo Municipal realize o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores públicos municipais no mês de julho.

ANEXOS
DATA

25 . 06 . 2019


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