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Lei Municipal Nº 2171/2020
Autoriza o Município de Nova Boa Vista a ceder o uso de 02 (duas) caixas de água com capacidade para 20.000 litros cada e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 07 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 07 . 2020
Lei Municipal Nº 2170/2020
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 07 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 07 . 2020
Lei Municipal Nº 2169/2020
Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 07 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 07 . 2020
Lei Municipal Nº 2168/2020
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS, POR MEIO DE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 07 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 07 . 2020
Lei Municipal Nº 2167/2020
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS, POR MEIO DE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 07 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 07 . 2020
Lei Municipal Nº 2166/2020
Autoriza o Município de Nova Boa Vista a conceder o uso de 05 (cinco) roçadeiras novas; 01 (um) pulverizador agrícola atomizador jatão 400 lt. novo, e 01 (um) pulverizador agrícola jatão 600 lt., novo, à entidades comunitárias e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 07 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 07 . 2020
Lei Municipal Nº 2165/2020
Dispõe sobre a alteração da contribuição previdenciária dos servidores do Município de Nova Boa Vista, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, e dá outras providências.
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 06 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 06 . 2020
Lei Municipal Nº 2164/2020
Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de 01 (um) Professor de Matemática, previstas nas Leis Municipais nº 1.984/2018 e nº 2122/2020.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 06 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 06 . 2020
Lei Municipal Nº 2163/2020
Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais previsto nas Leis Municipais nº 1989/2018 e nº 2119/2020
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 06 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 06 . 2020
Lei Municipal Nº 2162/2020
Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporária previstas nas Leis Municipais nº 1.985/2018 e nº 2118/2020 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 06 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 06 . 2020
Lei Municipal Nº 2161/2020
Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de 01 (um) Oficineiro, prevista na Lei Municipal nº 1831/2017, 1.888/2017, 1947/2018, 1977/2018, 2059/2019 e 2108/2019.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 06 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 06 . 2020
Lei Municipal Nº 2160/2020
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 06 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 06 . 2020
Lei Municipal Nº 2159/2020
Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 06 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 06 . 2020
Lei Municipal Nº 2158/2020
Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de 01 (um) Fisioterapeuta previsto nas Leis Municipais nº 1929/2018, 2050/2019 e 2109/2019.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 06 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 06 . 2020
Lei Municipal Nº 2157/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR MEIO DE LEILÃO PÚBLICO, O BEM QUE RELACIONA.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 06 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 06 . 2020