Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei Municipal Nº 1665/2015

Cria cargo de provimento efetivo, altera padrão de cargo de provimento em comissão do município, consolida o quadro de cargos de provimento efetivo e cargos em comissão e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (283,32 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2015

Lei Municipal Nº 1664/2015

Autoriza o Município de Nova Boa Vista a realizar a Permissão de Uso de imóvel para AFM (Associação dos Funcionários Municipais) e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (291,94 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2015

Lei Municipal Nº 1663/2015

Autoriza o Município a alienar bens móveis inservíveis dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (165,95 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 10 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 10 . 2015

Lei Municipal Nº 1662/2015

Autoriza o Executivo Municipal a despender recursos financeiros com a organização do evento cultural “Espetáculo de Natal de Nova Boa Vista – Natal do Imigrante” e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (202,9 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 10 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 10 . 2015

Lei Municipal Nº 1661/2015

Suplementa verbas no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (216,07 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 10 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 10 . 2015

Lei Municipal Nº 1660/2015

Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (137,62 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 10 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 10 . 2015

Lei Municipal Nº 1659/2015

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 789 que Dispõe Sobre a Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal no Município de Nova Boa Vista e dá outras providências

ANEXOS

Anexo 1 (186,32 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 10 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 2015

Lei Municipal Nº 1658/2015

Suplementa verbas no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (213,29 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 10 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 2015

Lei Municipal Nº 1657/2015

Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

ANEXOS

Anexo 1 (136,77 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 10 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 2015

Lei Municipal Nº 1656/2015

Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação emergencial de Farmacêutico e dá outras providências

ANEXOS

Anexo 1 (183,63 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 10 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 2015

Lei Municipal Nº 1655/2015

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.

ANEXOS

Anexo 1 (346,09 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 10 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 2015

Lei Municipal Nº 1654/2015

Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

ANEXOS

Anexo 1 (137,11 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 09 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 2015

Lei Municipal Nº 1653/2015

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal de 2015, no valor de R$ 10.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (137,54 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 09 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 2015

Lei Municipal Nº 1652/2015

Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

ANEXOS

Anexo 1 (135,71 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 09 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 2015

Lei Municipal Nº 1651/2015

Abre Crédito Suplementar no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (144,19 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 09 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 2015

MAIS LEIS