Lei Municipal Nº 1694/2016

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1694/2016

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Lei Municipal Nº 1693/2016

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Lei Municipal Nº 1692/2016

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1691/2016

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Lei Municipal Nº 1690/2015

Concede reajuste do valor vales refeição, instituído aos servidores da Câmara Municipal por intermédio da Lei Municipal 1.563/2014, e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº 1689/2015

Concede abonos salariais aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família – ESF e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº 1688/2015

Institui no Município de Nova Boa Vista/RS, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº 1687/2015

Autoriza o Município a realizar a doação de materiais para o CPM da Escola Estadual de Ensino Médio Antônio Mathias Anschau, indica recursos e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº 1686/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONVÊNIO COM O COREDE-RV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal Nº 1685/2015

Reajuste do valor vales refeição, instituído aos servidores municipais por intermédio da Lei Municipal 1.558/2014, e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº 1684/2015

Autoriza o Município realizar repasse de para a ASSOCIAÇÃO NOVABOAVISTENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº 1683/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO CORAIS: ASSOCIAÇÃO DE CANTOS SÃO JOSÉ, ASSOCIAÇÃO CANTO LYRA e ASSOCIAÇÃO DE CANTORES BEM QUERER A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal Nº 1682/2015

Autoriza o Poder Executivo a renovar contratação emergencial de que trata a Lei Municipal nº 1.474/2014, e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº 1681/2015

Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações emergenciais e dá outras providências.

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