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Lei Municipal Nº 1908/2018
ESTABELECE REMUNERAÇÃO AOS VISITADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 03 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 03 . 2018
Lei Municipal Nº 1907/2018
Concede revisão geral anual - Art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica, além de dar outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 03 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 03 . 2018
Lei Municipal Nº 1906/2018
Autoriza o Município de Nova Boa Vista a contratar temporariamente instrutor para atividades artesanais para execução do Programa da Assistência Social e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 03 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 03 . 2018
Lei Municipal Nº 1905/2018
AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA BOA VISTA, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONVÊNIO, POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO, COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E INTERVENIENCIA DA BRIGADA MILITAR
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 03 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 03 . 2018
Lei Municipal Nº 1904/2018
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 03 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 03 . 2018
Lei Municipal Nº 1903/2018
Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 03 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 03 . 2018
Lei Municipal Nº 1902/2018
CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO, INSTITUIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.124/09.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 03 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 03 . 2018
Lei Municipal Nº 1901/2018
Estabelece a premiação para a Campanha de Aumento da Arrecadação do Município, Valorização e Incentivo do Comércio Local, instituída pela Lei Municipal nº 347/98 e suas alterações.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 02 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 02 . 2018
Lei Municipal Nº 1900/2018
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 02 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 02 . 2018
Lei Municipal Nº 1899/2018
Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 02 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 02 . 2018
Lei Municipal Nº 1898/2018
Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município ao CTG Porteira Aberta
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 02 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 02 . 2018
Lei Municipal Nº 1897/2018
Autoriza a Câmara Municipal a conceder patrocínio sob a forma de apoio cultural à Associação Novaboavistense de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 02 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 02 . 2018
Lei Municipal Nº 1896/2018
Autoriza o reajuste do valor do vale refeição dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 02 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 02 . 2018
Lei Municipal Nº 1895/2018
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 02 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 02 . 2018
Lei Municipal Nº 1894/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o valor do vale refeição, instituído aos servidores municipais por intermédio da Lei Municipal 1.558/2014 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 02 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 02 . 2018