Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei Municipal Nº 1924/2018

Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

ANEXOS

Anexo 1 (138,34 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 05 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 05 . 2018

Lei Municipal Nº 1923/2018

Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

ANEXOS

Anexo 1 (137,1 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 2018

Lei Municipal Nº 1922/2018

Implanta o Núcleo de Apoio à Estratégia de Saúde da Família (NASF) no Município de Nova Boa Vista, e dá outras providências

ANEXOS

Anexo 1 (201,57 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 2018

Lei Municipal Nº 1920/2018

Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família – ESF, repassado pelo Governo Federal.

ANEXOS

Anexo 1 (203,94 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 2018

Lei Municipal Nº 1919/2018

Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (205,87 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 04 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2018

Lei Municipal Nº 1918/2018

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (205,72 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 04 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2018

Lei Municipal Nº 1917/2018

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 855/2005 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTABELECENDO A COMPENSAÇÃO DE HORAS

ANEXOS

Anexo 1 (136,11 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 04 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2018

Lei Municipal Nº 1916/2018

Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratações temporárias previstas na Lei Municipal nº 1803/2017

ANEXOS

Anexo 1 (188,44 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 04 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 04 . 2018

Lei Municipal Nº 1915/2018

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (205,12 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2018

Lei Municipal Nº 1914/2018

Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (135,94 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2018

Lei Municipal Nº 1913/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Anexo 1 (183,94 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2018

Lei Municipal Nº 1912/2018

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, de reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (133,75 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 03 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2018

Lei Municipal Nº 1911/2018

Autoriza a concessão de reposição salarial e concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências

ANEXOS

Anexo 1 (133,68 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 03 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2018

Lei Municipal Nº 1910/2018

ESTABELECE REMUNERAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Anexo 1 (134,65 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 03 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2018

Lei Municipal Nº 1909/2018

ESTABELECE REMUNERAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Anexo 1 (133,95 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 03 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2018

MAIS LEIS