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Lei Municipal Nº 1939/2018

Dispõe sobre a instituição da Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Nova Boa Vista e dá outras providências

ANEXOS

Anexo 1 (346,52 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 07 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 07 . 2018

Lei Municipal Nº 1938/2018

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

ANEXOS

Anexo 1 (211,28 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 06 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 06 . 2018

Lei Municipal Nº 1937/2018

Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (136,46 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 06 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 06 . 2018

Lei Municipal Nº 1936/2018

Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária previstas nas Leis Municipais nºs 1802/2017 e 1888/2017 e dá outras providências

ANEXOS

Anexo 1 (187,99 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 06 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 06 . 2018

Lei Municipal Nº 1935/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DAÇÃO EM PAGAMENTO UM TRATOR AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Anexo 1 (135,12 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 06 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 06 . 2018

Lei Municipal Nº 1934/2018

Abre Créditos Suplementares no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências

ANEXOS

Anexo 1 (213,48 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 06 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 2018

Lei Municipal Nº 1933/2018

Abre Crédito Especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências

ANEXOS

Anexo 1 (206,54 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 06 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 2018

Lei Municipal Nº 1932/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Anexo 1 (218,01 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 06 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 2018

Lei Municipal Nº 1931/2018

Autoriza o repasse de incentivo financeiro estadual aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família – ESF

ANEXOS

Anexo 1 (251,91 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 06 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 2018

Lei Municipal Nº 1930/2018

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

ANEXOS

Anexo 1 (207,23 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 05 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2018

Lei Municipal Nº 1929/2018

Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de 01 (um) motorista, prevista na Lei Municipal nº 1816/2017

ANEXOS

Anexo 1 (194,05 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 05 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2018

Lei Municipal Nº 1928/2018

Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de 01 (um) motorista, prevista na Lei Municipal nº 1816/2017

ANEXOS

Anexo 1 (188,79 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 05 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2018

Lei Municipal Nº 1927/2018

Introduz alteração na Lei Municipal nº 851/05 que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Nova Boa Vista-RS e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (1,16 Mb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 05 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2018

Lei Municipal Nº 1926/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA

ANEXOS

Anexo 1 (260,67 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 05 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 05 . 2018

Lei Municipal Nº 1925/2018

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

ANEXOS

Anexo 1 (204,62 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 05 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 05 . 2018

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