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Lei Municipal Nº 2323/2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2022, no valor de R$.10.000,00 e dá outras providências.
CONSOLIDAÇÃO
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2022, no valor de R$.10.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 03 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 03 . 2022
Lei Municipal Nº 2321/2022
Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Nova Boa Vista ao Sr. MARCELO HERMES.
CONSOLIDAÇÃO
Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Nova Boa Vista ao Sr. MARCELO HERMES.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 02 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 02 . 2022
Lei Municipal Nº 2320/2022
Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Nova Boa Vista ao Sr. ARNILDO KNOB.
CONSOLIDAÇÃO
Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Nova Boa Vista ao Sr. ARNILDO KNOB.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 02 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 02 . 2022
Lei Municipal Nº 2281/2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2021, no valor de R$.4.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 11 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 11 . 2021
Lei Municipal Nº 2235/2021
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a cessão de uso de bem móvel ao Poder Executivo Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 04 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 04 . 2021
Lei Municipal Nº 2226/2021
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento da Câmara Municipal de 2021, no valor de R$.21.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 03 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 03 . 2021
Lei Municipal Nº 2225/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 03 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2021
Lei Municipal Nº 2224/2021
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 03 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2021
Lei Municipal Nº 2223/2021
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 03 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 03 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2021
Lei Municipal Nº 2221/2021
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.055 DE 12 DE JULHO DE 2019, QUE: “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OU DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 03 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2021
Lei Municipal Nº 2220/2021
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 03 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2021
Lei Municipal Nº 2219/2021
Altera a carga horária do cargo de Chefe de Setor, constante na Lei nº 1.124 de 21/12/2009 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 02 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 02 . 2021
Lei Municipal Nº 2218/2021
Abre Crédito Suplementar no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 02 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 02 . 2021
Lei Municipal Nº 2217/2021
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 02 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 02 . 2021