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Lei Municipal Nº 2323/2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2022, no valor de R$.10.000,00 e dá outras providências.

CONSOLIDAÇÃO

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2022, no valor de R$.10.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 03 . 2022


Lei Municipal Nº 2321/2022

Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Nova Boa Vista ao Sr. MARCELO HERMES.

CONSOLIDAÇÃO

Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Nova Boa Vista ao Sr. MARCELO HERMES.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 02 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 02 . 2022


Lei Municipal Nº 2320/2022

Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Nova Boa Vista ao Sr. ARNILDO KNOB.

CONSOLIDAÇÃO

Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Nova Boa Vista ao Sr. ARNILDO KNOB.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 02 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 02 . 2022


Lei Municipal Nº 2281/2021

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2021, no valor de R$.4.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 11 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 2021


Lei Municipal Nº 2235/2021

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a cessão de uso de bem móvel ao Poder Executivo Municipal.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 04 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 04 . 2021


Lei Municipal Nº 2226/2021

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento da Câmara Municipal de 2021, no valor de R$.21.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 03 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2021


Lei Municipal Nº 2225/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 03 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2021


Lei Municipal Nº 2224/2021

Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 03 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2021


Lei Municipal Nº 2223/2021

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 03 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2021


Lei Municipal Nº 2222/2021

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 03 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2021


Lei Municipal Nº 2221/2021

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.055 DE 12 DE JULHO DE 2019, QUE: “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OU DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 03 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2021


Lei Municipal Nº 2220/2021

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 03 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2021


Lei Municipal Nº 2219/2021

Altera a carga horária do cargo de Chefe de Setor, constante na Lei nº 1.124 de 21/12/2009 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 02 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 02 . 2021


Lei Municipal Nº 2218/2021

Abre Crédito Suplementar no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 02 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 02 . 2021


Lei Municipal Nº 2217/2021

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 02 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 02 . 2021


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