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Lei Municipal Nº 2050/2019
Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de 01 (um) Fisioterapeuta previsto na Lei Municipal nº 1929/2018.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 06 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 06 . 2019
Lei Municipal Nº 2049/2019
Autoriza o Município de Nova Boa Vista a conceder o uso de 01 (um) vagão forrageiro basculante novo à entidade comunitária e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 06 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 06 . 2019
Lei Municipal Nº 2048/2019
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 06 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 06 . 2019
Lei Municipal Nº 2047/2019
Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 06 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 06 . 2019
Lei Municipal Nº 2046/2019
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família – ESF, repassado pelo Governo Federal
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 06 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 06 . 2019
Lei Municipal Nº 2045/2019
Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período 2018/2021, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias e abre crédito especial para o exercício de 2019 e dá outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 06 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 06 . 2019
Lei Municipal Nº 2044/2019
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 06 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 06 . 2019
Lei Municipal Nº 2043/2019
Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 06 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 06 . 2019
Lei Municipal Nº 2042/2019
Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período 2018/2021, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias e abre credito especial para o exercício de 2019 e dá outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 06 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 06 . 2019
Lei Municipal Nº 2041/2019
Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo, inclusive da Administração Pública Indireta, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017; e institui a Ouvidoria-Geral do Poder Executivo e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 06 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 06 . 2019
Lei Municipal Nº 2040/2019
Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de 01 (um) motorista, prevista nas Leis Municipais nº 1816/2017,1928/2018 e 1976/2018.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 05 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 05 . 2019
Lei Municipal Nº 2039/2019
Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária prevista na Lei Municipal nº 1932/2018.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 05 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 05 . 2019
Lei Municipal Nº 2038/2019
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 05 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 05 . 2019
Lei Municipal Nº 2037/2019
Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 05 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 05 . 2019
Lei Municipal Nº 2036/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 851/05 que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Nova Boa Vista/RS e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 05 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 05 . 2019