Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei Municipal Nº 2080/2019

Institui os títulos honoríficos de “Cidadão Honorário” e “Cidadão Emérito” de Nova Boa Vista e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 2019


Lei Municipal Nº 2079/2019

Autoriza o Município de Nova Boa Vista a conceder o uso de 03 (três) vagões forrageiros basculantes novos à entidades comunitárias e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 2019


Lei Municipal Nº 2078/2019

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 2019


Lei Municipal Nº 2077/2019

Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 2019


Lei Municipal Nº 2076/2019

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no âmbito do município de Nova Boa Vista - RS e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 2019


Lei Municipal Nº 2075/2019

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2019, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 09 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 09 . 2019


Lei Municipal Nº 2074/2019

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 09 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 09 . 2019


Lei Municipal Nº 2073/2019

Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 09 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 09 . 2019


Lei Municipal Nº 2072/2019

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 09 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 2019


Lei Municipal Nº 2071/2019

Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 09 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 2019


Lei Municipal Nº 2070/2019

Autoriza Realização das Despesas com o evento denominado “1º Festival de Música AMZOP – Etapa Municipal”, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 09 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 2019


Lei Municipal Nº 2069/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 09 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 2019


Lei Municipal Nº 2068/2019

Inclui e altera meta no Plano Plurianual para o período 2018 A 2021, altera programa referente projeto do Plano Plurianual e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 2019


Lei Municipal Nº 2067/2019

Autoriza o Município de Nova Boa Vista a conceder o uso de 01 (uma) enfardadeira nova à entidade comunitária e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 2019


Lei Municipal Nº 2066/2019

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 2019


MAIS LEIS