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Lei Municipal Nº 2080/2019
Institui os títulos honoríficos de “Cidadão Honorário” e “Cidadão Emérito” de Nova Boa Vista e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 10 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 10 . 2019
Lei Municipal Nº 2079/2019
Autoriza o Município de Nova Boa Vista a conceder o uso de 03 (três) vagões forrageiros basculantes novos à entidades comunitárias e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 10 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 10 . 2019
Lei Municipal Nº 2078/2019
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 10 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 10 . 2019
Lei Municipal Nº 2077/2019
Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 10 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 10 . 2019
Lei Municipal Nº 2076/2019
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no âmbito do município de Nova Boa Vista - RS e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 10 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 10 . 2019
Lei Municipal Nº 2075/2019
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2019, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 09 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 09 . 2019
Lei Municipal Nº 2074/2019
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 09 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 09 . 2019
Lei Municipal Nº 2073/2019
Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 09 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 09 . 2019
Lei Municipal Nº 2072/2019
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 09 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 09 . 2019
Lei Municipal Nº 2071/2019
Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 09 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 09 . 2019
Lei Municipal Nº 2070/2019
Autoriza Realização das Despesas com o evento denominado “1º Festival de Música AMZOP – Etapa Municipal”, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 09 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 09 . 2019
Lei Municipal Nº 2069/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 09 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 09 . 2019
Lei Municipal Nº 2068/2019
Inclui e altera meta no Plano Plurianual para o período 2018 A 2021, altera programa referente projeto do Plano Plurianual e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 08 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 08 . 2019
Lei Municipal Nº 2067/2019
Autoriza o Município de Nova Boa Vista a conceder o uso de 01 (uma) enfardadeira nova à entidade comunitária e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 08 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 08 . 2019
Lei Municipal Nº 2066/2019
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 08 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 08 . 2019