LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 2096/2019

Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 12 . 5201

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2019


Lei Municipal Nº 2165/2020

Dispõe sobre a alteração da contribuição previdenciária dos servidores do Município de Nova Boa Vista, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, e dá outras providências.

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 06 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 2020


Lei Municipal Nº 2164/2020

Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de 01 (um) Professor de Matemática, previstas nas Leis Municipais nº 1.984/2018 e nº 2122/2020.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2020


Lei Municipal Nº 2163/2020

Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais previsto nas Leis Municipais nº 1989/2018 e nº 2119/2020

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2020


Lei Municipal Nº 2162/2020

Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporária previstas nas Leis Municipais nº 1.985/2018 e nº 2118/2020 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2020


Lei Municipal Nº 2161/2020

Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de 01 (um) Oficineiro, prevista na Lei Municipal nº 1831/2017, 1.888/2017, 1947/2018, 1977/2018, 2059/2019 e 2108/2019.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2020


Lei Municipal Nº 2160/2020

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2020


Lei Municipal Nº 2159/2020

Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2020


Lei Municipal Nº 2158/2020

Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de 01 (um) Fisioterapeuta previsto nas Leis Municipais nº 1929/2018, 2050/2019 e 2109/2019.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2020


Lei Municipal Nº 2157/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR MEIO DE LEILÃO PÚBLICO, O BEM QUE RELACIONA.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2020


Lei Municipal Nº 2156/2020

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento da Câmara Municipal de 2020, no valor de R$.4.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 06 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 06 . 2020


Lei Municipal Nº 2155/2020

Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 06 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 06 . 2020


Lei Municipal Nº 2154/2020

Dispõe sobre ressarcimento de valores aos Vereadores de Nova Boa Vista/RS e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 06 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 06 . 2020


Lei Municipal Nº 2153/2020

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 06 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 06 . 2020


Lei Municipal Nº 2152/2020

Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 06 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 06 . 2020


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