LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 1982/2018

Institui a Semana Municipal do Legislativo nas escolas, objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2018


Lei Municipal Nº 1981/2018

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2018


Lei Municipal Nº 1980/2018

Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providencias

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2018


Lei Municipal Nº 1979/2018

AUTORIZA A CEDÊNCIA, POR MEIO DE PERMISSÃO DE USO, DE EQUIPAMENTO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2018


Lei Municipal Nº 1978/2018

Aprova o calendário de eventos do Município de Nova Boa Vista/RS para o ano e exercício financeiro de 2019.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2018


Lei Municipal Nº 1977/2018

Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de 01 (um) Oficineiro, prevista na Lei Municipal nº 1831/2017, 1.888/2017 e 1947/2018.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 11 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2018


Lei Municipal Nº 1976/2018

Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de 01 (um) motorista, prevista na Lei Municipal nº 1816/2017 e 1928/2018.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 11 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2018


Lei Municipal Nº 1975/2018

Estabelece a premiação para a Campanha de Aumento da Arrecadação do Município, Valorização e Incentivo do Comércio Local, instituída pela Lei Municipal nº 347/98 e suas alterações.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 11 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2018


Lei Municipal Nº 1974/2018

Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providencias.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 11 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2018


Lei Municipal Nº 1973/2018

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 11 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2018


Lei Municipal Nº 1972/2018

Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providencias.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 11 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2018


Lei Municipal Nº 1971/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A ALIQUOTA PERCENTUAL E A PROPORÇÃO DO CUSTEIO DA CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.823/2017

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 11 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2018


Lei Municipal Nº 1970/2018

Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período 2018/2021, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providencias

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 11 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2018


Lei Municipal Nº 1969/2018

AUTORIZA A CEDÊNCIA, POR MEIO DE PERMISSÃO DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 11 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2018


Lei Municipal Nº 1968/2018

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 10 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2018


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