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Lei Municipal Nº 2096/2019
Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 12 . 5201
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 12 . 2019
Lei Municipal Nº 2551/2023
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a cessão de uso de bens móveis ao Poder Executivo Municipal.
CONSOLIDAÇÃO
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a cessão de uso de bens móveis ao Poder Executivo Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 12 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 12 . 2023
Lei Municipal Nº 2550/2023
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a cessão de uso de bens móveis a Escola Estadual de Ensino Médio Antônio Mathias Anschau.
CONSOLIDAÇÃO
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a cessão de uso de bens móveis a Escola Estadual de Ensino Médio Antônio Mathias Anschau.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 12 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 12 . 2023
Lei Municipal Nº 2534/2023
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a doação de bens móveis.
CONSOLIDAÇÃO
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a doação de bens móveis.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 12 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 12 . 2023
Lei Municipal Nº 2518/2023
Abre Créditos Suplementares no Orçamento da Câmara Municipal no exercício de 2023, e dá outras providências.
CONSOLIDAÇÃO
Abre Créditos Suplementares no Orçamento da Câmara Municipal no exercício de 2023, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 10 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 10 . 2023
Lei Municipal Nº 2511/2023
Institui no Calendário Oficial do Município de Nova Boa Vista/RS, a semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e dá outras providências.
CONSOLIDAÇÃO
Institui no Calendário Oficial do Município de Nova Boa Vista/RS, a semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 09 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 09 . 2023
Lei Municipal Nº 2510/2023
Torna obrigatório aos estabelecimentos Privados e Públicos do Município, a colocar de forma visível placas de atendimento prioritário com o símbolo Mundial da Fibromialgia.
CONSOLIDAÇÃO
Torna obrigatório aos estabelecimentos Privados e Públicos do Município, a colocar de forma visível placas de atendimento prioritário com o símbolo Mundial da Fibromialgia.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 09 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 09 . 2023
Lei Municipal Nº 2487/2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2023, no valor de R$.20.000,00 e dá outras providências.
CONSOLIDAÇÃO
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2023, no valor de R$.20.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 07 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 07 . 2023
Lei Municipal Nº 2451/2023
Autoriza a concessão de reposição salarial e concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
CONSOLIDAÇÃO
Autoriza a concessão de reposição salarial e concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 03 . 2023
Lei Municipal Nº 2450/2023
Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, de reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.
CONSOLIDAÇÃO
Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, de reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 03 . 2023
Lei Municipal Nº 2437/2023
Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Nova Boa Vista ao Sr. GILMAR LUIZ SIMON.
CONSOLIDAÇÃO
Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Nova Boa Vista ao Sr. GILMAR LUIZ SIMON.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 03 . 2023
Lei Municipal Nº 2436/2023
Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Nova Boa Vista ao Sr. WLADIMIR PEDRO DALL BOSCO
CONSOLIDAÇÃO
Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Nova Boa Vista ao Sr. WLADIMIR PEDRO DALL BOSCO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 03 . 2023
Lei Municipal Nº 2340/2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2022, no valor de R$.2.000,00 e dá outras providências.
CONSOLIDAÇÃO
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2022, no valor de R$.2.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 04 . 2022
Lei Municipal Nº 2331/2022
Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, de reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.
CONSOLIDAÇÃO
Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, de reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 03 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 03 . 2022
Lei Municipal Nº 2330/2022
Autoriza a concessão de reposição salarial e concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
CONSOLIDAÇÃO
Autoriza a concessão de reposição salarial e concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 03 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 03 . 2022