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Lei Municipal Nº 2096/2019

Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 12 . 5201

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2019


Lei Municipal Nº 2551/2023

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a cessão de uso de bens móveis ao Poder Executivo Municipal.

CONSOLIDAÇÃO

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a cessão de uso de bens móveis ao Poder Executivo Municipal.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 2023


Lei Municipal Nº 2550/2023

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a cessão de uso de bens móveis a Escola Estadual de Ensino Médio Antônio Mathias Anschau.

CONSOLIDAÇÃO

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a cessão de uso de bens móveis a Escola Estadual de Ensino Médio Antônio Mathias Anschau.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 2023


Lei Municipal Nº 2534/2023

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a doação de bens móveis.

CONSOLIDAÇÃO

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a doação de bens móveis.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 12 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2023


Lei Municipal Nº 2518/2023

Abre Créditos Suplementares no Orçamento da Câmara Municipal no exercício de 2023, e dá outras providências.

CONSOLIDAÇÃO

Abre Créditos Suplementares no Orçamento da Câmara Municipal no exercício de 2023, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 10 . 2023


Lei Municipal Nº 2511/2023

Institui no Calendário Oficial do Município de Nova Boa Vista/RS, a semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e dá outras providências.

CONSOLIDAÇÃO

Institui no Calendário Oficial do Município de Nova Boa Vista/RS, a semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 09 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 09 . 2023


Lei Municipal Nº 2510/2023

Torna obrigatório aos estabelecimentos Privados e Públicos do Município, a colocar de forma visível placas de atendimento prioritário com o símbolo Mundial da Fibromialgia.

CONSOLIDAÇÃO

Torna obrigatório aos estabelecimentos Privados e Públicos do Município, a colocar de forma visível placas de atendimento prioritário com o símbolo Mundial da Fibromialgia.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 09 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 09 . 2023


Lei Municipal Nº 2487/2023

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2023, no valor de R$.20.000,00 e dá outras providências.

CONSOLIDAÇÃO

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2023, no valor de R$.20.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 07 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 07 . 2023


Lei Municipal Nº 2451/2023

Autoriza a concessão de reposição salarial e concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

CONSOLIDAÇÃO

Autoriza a concessão de reposição salarial e concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 03 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2023


Lei Municipal Nº 2450/2023

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, de reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.

CONSOLIDAÇÃO

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, de reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 03 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2023


Lei Municipal Nº 2437/2023

Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Nova Boa Vista ao Sr. GILMAR LUIZ SIMON.

CONSOLIDAÇÃO

Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Nova Boa Vista ao Sr. GILMAR LUIZ SIMON.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 03 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2023


Lei Municipal Nº 2436/2023

Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Nova Boa Vista ao Sr. WLADIMIR PEDRO DALL BOSCO

CONSOLIDAÇÃO

Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Nova Boa Vista ao Sr. WLADIMIR PEDRO DALL BOSCO

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 03 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2023


Lei Municipal Nº 2340/2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2022, no valor de R$.2.000,00 e dá outras providências.

CONSOLIDAÇÃO

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2022, no valor de R$.2.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2022


Lei Municipal Nº 2331/2022

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, de reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.

CONSOLIDAÇÃO

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, de reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 03 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 2022


Lei Municipal Nº 2330/2022

Autoriza a concessão de reposição salarial e concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências

CONSOLIDAÇÃO

Autoriza a concessão de reposição salarial e concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 03 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 2022


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