Recomendações

Recomendação Nº 020/2019
VEREADORES
  • André Barp (Tchola)
  • Cleber Badin (Cretz)
  • Diogene Biegelmeier (Tchode)
  • Gilmar Angelo Martinazzo
  • Ido José Fritzen
  • Ildo Cover
  • Ivanete Milani
  • Luiz Desingrini
  • Neuri Staggemeier

- Que o Executivo Municipal realize o repasse do valor proveniente da sobra do Duodécimo Constitucional do exercício de 2019 deste Poder Legislativo para os corais e para a Brigada Militar de Nova Boa Vista.

ANEXOS
DATA

27 . 12 . 2019


Recomendação Nº 018/2019
VEREADOR
  • André Barp (Tchola)

- Que o Executivo Municipal altere a lei municipal nº 1.986/2018 no seguinte artigo: Art. 8º. Os prazos de validade das Isenções, Dispensas e Licenças, de acordo com o porte e o potencial poluidor das atividades fixado pelo órgão ambiental competente, obedecerão aos seguintes critérios: I – Isenção de Licenciamento, de atividades, terão validade de 2 (dois) anos, com renovações subsequentes por igual período de tempo, excetuando-se para culturas anuais que terão validade de 01(um) ano; a) As isenções de licenciamento para edificações, insumos e equipamentos, por ser pontuais, não terão prazo de validade. II – As Dispensas de Licenciamento, terão validade de 2 (dois) anos, com renovações subsequentes por igual período de tempo; III – As Licenças Prévias, terão validade de no máximo 1 (um) ano, podendo ser renovadas uma única vez por igual período de tempo; IV - As Licenças de Instalação, terão validade de no máximo 2 (dois) anos, podendo ser renovadas uma única vez por igual período de tempo; V – As Licenças de Operação terão validade de 2 (dois) anos, com renovações subsequentes por igual período de tempo; Que a redação do artigo supra referido siga a nomenclatura constante na lei municipal nº 1.241/2011 (revogada) que assim dispunha: Art. 6º Os prazos de validade das Licenças, de acordo com o porte e o potencial poluidor da atividade, fixados pelo órgão ambiental competente, obedecerão aos seguintes critérios: I – As Licenças Prévias, terão validade de no máximo 1 (um) ano, podendo ser renovadas uma única vez por igual período de tempo. II – As Licenças de Instalações, terão validade de no máximo 2 (dois) anos, podendo ser renovadas uma única vez por igual período de tempo. III – As Licenças de Operação terão a seguinte validade: a) 1ª Licença de 1 (um) ano; b) 2ª Licença de 2 (dois) anos; c) 3ª Licença de 3 (três) anos; d) 4ª Licença e subsequentes de 4 (quatro) anos; e) Para açudes de dessedentação animal, pequenas irrigações e criação doméstica de peixes, com mais de 0,50 há (meio hectare) da área alagada, terão validade de 4 (quatro) anos, renovando-se por igual período. • Conceder desconto de 15%, de quem pagar à vista a licença.

ANEXOS
DATA

22 . 10 . 2019


Recomendação Nº 017/2019
VEREADOR
  • André Barp (Tchola)

Que o Executivo Municipal realize estudo de viabilidade e posterior construção de 04 (quatro) redutores de velocidade/quebra-molas ao logo da extensão da Avenida dos Imigrantes, no centro do Município de Nova Boa Vista/RS.

ANEXOS
DATA

08 . 10 . 2019


Recomendação Nº 015/2019
VEREADOR
  • André Barp (Tchola)

- Que o Executivo Municipal estude a viabilidade para a utilização das seguintes árvores nos projetos de reflorestamento: Cabreúva, Louro, Grápia, Angico, Angelin Pedra e Guajuvira; - Que o Poder Executivo realize estudo de viabilidade e posterior construção de calçada na residência do munícipe João Graff; - Que o Poder Executivo realize as providências necessárias para o funcionamento do poço artesiano existente na comunidade de Linha Lajeado Boa Vista;

ANEXOS
DATA

24 . 09 . 2019


Recomendação Nº 013/2019
VEREADOR
  • André Barp (Tchola)

Que o Poder Executivo Municipal, realize melhoramentos na estrada da Linha Fritzen, especialmente no morro próximo à propriedade do munícipe Luciano Fritzen e nas proximidades da ponte nessa localidade.

ANEXOS
DATA

27 . 08 . 2019


Recomendação Nº 009/2019
VEREADOR
  • André Barp (Tchola)

- Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de municipalizar o acesso asfáltico no trecho compreendido entre a rua Balduíno Kerber até o início do perímetro urbano, nas proximidades da estrada de acesso à localidade de Linha Mirim. - Que o Executivo Municipal realize a instalação de 05 (cinco) galerias nas dependências do Estádio Tio Oscar, sede esportiva do Grêmio Esportivo Shell. - Que o Poder Executivo realize o reparo do asfalto em frente à propriedade do munícipe Luiz Carlos Dapper, na Rua Balduíno Kerber e em frente à propriedade do munícipe Elcio Locatelli, na Avenida Jacob Wagner Sobrinho.

ANEXOS
DATA

09 . 07 . 2019


Recomendação Nº 007/2019
VEREADOR
  • André Barp (Tchola)

- Que o Executivo Municipal realize estudo de viabilidade para a construção de uma boca de lobo na Rua Padre Urbano Maldanner. - Que o Executivo Municipal realize o aluguel de banheiros químicos para deficientes, a serem utilizados durante a realização da 8º Kolonie Fest.

ANEXOS
DATA

25 . 06 . 2019


Recomendação Nº 008/2019
VEREADOR
  • André Barp (Tchola)

- Que o Executivo Municipal realize o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores públicos municipais no mês de julho.

ANEXOS
DATA

25 . 06 . 2019


Recomendação Nº 004/2019
VEREADOR
  • André Barp (Tchola)

- Que o Executivo Municipal realize estudo de viabilidade para alargamento das pontes do interior do município; - Que seja realizado reparo nas calhas do pavilhão destinado a Mostra das Terneiras que acontece junto com a Kolonie Fest; - Que o município realize a reforma da parada de ônibus, existente na avenida Jacob Wagner Sobrinho, próximo a empresa Reymond Camisaria; - Que o município realize a contratação de um médico pediatra.

ANEXOS
DATA

14 . 05 . 2019


Recomendação Nº 002/2019
VEREADOR
  • André Barp (Tchola)

- Que o Executivo Municipal realize estudo de viabilidade para a contratação de empresa para fazer reparos e limpezas nas galerias que estão sobre o riacho do centro da cidade; - Que o Executivo Municipal realize o plantio de árvores na calçada em frente à Câmara Municipal de Vereadores; - Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Trânsito estude a viabilidade de realizar encascalhamento da Propriedade de Cesar Corso, na linha Furini;

ANEXOS
DATA

08 . 03 . 2019


Recomendação Nº 003/2019
VEREADORES
  • André Barp (Tchola)
  • Diogene Biegelmeier (Tchode)
  • Lauri Klein

- Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de atualizar os valores dos repasses para os corais do município.

ANEXOS
DATA

08 . 03 . 2019


Recomendação Nº 001/2019
VEREADOR
  • André Barp (Tchola)

• Que o Executivo Municipal realize a reforma (pintura, troca de janelas, etc.) do prédio da Brigada Militar.

ANEXOS
DATA

12 . 02 . 2019


Recomendação 020/2018
VEREADOR
  • André Barp (Tchola)

- Que o Executivo Municipal realize estudo de viabilidade para a instalação de corrimão em toda a extensão da lateral da UBS de Nova Boa Vista/RS.

ANEXOS
DATA

29 . 11 . 2018


Recomendação 019/2018
VEREADOR
  • André Barp (Tchola)

- Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de realizar uma reforma nos brinquedos do parquinho em frente ao Ginásio de Esporte Padre Urbano Maldaner. - Que o Executivo Municipal realize a limpeza dos laguinhos da Praça Municipal Afonso Barbian.

ANEXOS
DATA

13 . 11 . 2018


Recomendação 017/2018
VEREADOR
  • André Barp (Tchola)

- Que o Poder Executivo Municipal realize estudo de viabilidade para a contratação de professor de música (ex.: gaita, violão, etc.). - Que o Poder Executivo Municipal realize estudo de viabilidade para a contratação de professores de línguas italiana e alemã. - Que o Executivo Municipal realize a instalação de placas indicando o perímetro urbano do município.

ANEXOS
DATA

23 . 10 . 2018


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